Julgamento de vereador de Turvo é suspenso por liminar

Um mandado de segurança pedindo a suspensão do julgamento do vereador Luiz Mariano de Souza (PP) e afastando o impedimento de votação ao vereador Pedro Giusti (PP) no julgamento - determinado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ésio Simão (PMDB), na última sessão de segunda-feira - foi avaliado ontem à tarde pelo juiz da Comarca de Turvo, Manoel Donisete de Souza. O magistrado deferiu parcialmente os pedidos, suspendendo a sessão especial de julgamento que aconteceria hoje, a partir das 8h30min desta sexta-feira.

Conforme a decisão, “existe a necessidade de uma análise mais tranquila da tramitação do processo aberto para cassação do mandado eletivo de Luiz Mariano de Souza”. Quanto ao pedido de afastamento do impedimento de votação do vereador Pedro Giusti, o magistrado entendeu que precisaria de mais tempo para análise, e por isso, não se pronuncia sobre a questão. De acordo com o juiz, as decisões referentes à nova data da sessão especial de julgamento e da manutenção ou não do afastamento do vereador Giusti dependem da chegada aos autos das manifestações da autoridade impetrada e também da prefeitura de Turvo.

No final do ano passado, Luiz Mariano de Souza utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para denunciar um suposto esquema envolvendo uma funerária da cidade e um vereador do PMDB, que estaria facilitando o acesso da empresa nos serviços funerários da cidade em troca de propina. A denúncia – que não passou do Plenário – foi interpretada como quebra de decoro por parte do vereador acusado, que ingressou com ação para a cassação do mandado de Souza.

Para o advogado de defesa de Luiz Mariano, Alessandro Abreu, a tentativa de afastamento do vereador Giusti nas votações seriam uma manobra para garantir o sexto voto contra seu cliente, já que com a saída de Giusti, o voto estaria nas mãos de um suplente, que recentemente abandonou o PP para ingressar ao PMDB, mesmo partido do denunciante, o vereador licenciado Edson Jair Dagostin, do Presidente da Casa e da maioria na Câmara de Turvo. Para ele, caso a suspensão de Giusti – que foi motivada pelo fato dele atuar como testemunha no caso – justificaria a suspensão dos demais vereadores do PMDB, que teriam interesses político-partidários no caso: “A comissão processante tem evidente conotação política, já que o vereador Mariano é o principal opositor e um futuro adversário na campanha para a prefeitura”, reforça.

Colaboração: Fernanda Guidi/Jornal Amorim