Leão inicia devassa em SC

Técnicos da Receita Federal investigam entre março e abril 122 contribuintes catarinenses com a meta de recuperar um crédito tributário superior a R$ 38 milhões. A operação tem como ponto de partida declarações com fortes indícios de irregularidades em 2009 e pode terminar o ano alcançando 357 investigados.

A iniciativa da Receita em Santa Catarina, na verdade, acata procedimentos executados de forma integrada e simultânea em todo o país. O cruzamento de informações de várias fontes teria identificado contribuintes com indícios de sonegação em suas declarações no ano passado.

Estão sendo investigados os seguintes grupos:

Aplicadores em bolsa de valores que não recolheram o imposto referente ao ganho de capital em renda variável;

Profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores aos apurados pela Receita;

Contribuintes que não entregaram a declaração de Pessoa Física, apesar de ter tido gastos com cartões de crédito bem acima do limite de isenção;

Contribuintes que gastaram com cartões de crédito quantia maior do que os rendimentos declarados;

Profissionais liberais que declararam valores altos a título de dedução em livro-caixa;

Contribuintes que declararam receita bruta da atividade rural em valor inferior ao apurado pela Receita;

Contribuintes que informaram dívidas não comprovadas para justificar gastos com aquisição de bens e direitos;

Contribuintes que apresentaram acréscimo patrimonial em desacordo com os rendimentos declarados à Receita;

Contribuintes que declararam rendimentos isentos a título de lucros e dividendos em valores superiores aos informados à Receita Federal pelas suas respectivas empresas;

Contribuintes que venderam imóveis e não pagaram o imposto de renda devido sobre ganho de capital.

A operação não vai se limitar apenas aos contribuintes. Ao longo deste bimestre, os técnicos da Receita pretendem monitorar a movimentação das entregas de declarações pelos escritórios de contabilidade suspeitos de fraudes em série. A intenção, nesse caso, é evitar restituições indevidas.

(Colaboração: Mauren Morena Miranda e Lima / Receita Federal)