Liminar protocolada pelo PMDB visa barrar diplomação de Décio Góes nesta tarde

Atualização de matéria às 16h37min / Foi julgada e negada a liminar protocolada pelo PMDB que tentava impedir a diplomação de Décio Góes e Olírio Lino, eleitos prefeito e vice do Balneário Rincão. A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi quem julgou. conforme divulgado no blog da jornalista Karina Manarin, a assessoria jurídica da coligação PMDB/PP pretende entrar agora com um Agravo Regimental para que a Cautelar seja apreciada pelo Pleno do TSE.

A assessoria jurídica do ex-candidato do PMDB à prefeitura de Balneário Rincão, Jairo Celoy Costódio, que perdeu as eleições suplementares do dia 3 de março para o petista Décio Góes, protocolou, na última segunda-feira, uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a diplomação do prefeito eleito. A diplomação está marcada para acontecer nesta quarta-feira, às 13 horas, no Fórum de Içara. Conforme o advogado de Décio Góes, Mauro Prezotto, em entrevista à Rádio Eldorado, no programa João Paulo Messer, até o momento nenhuma decisão chegou à coligação.

“Como a diplomação acontece nesta quarta-feira, é possível ainda que a decisão saia até o início desta tarde. Em nossa avaliação é muito difícil que seja deferida uma liminar para barrar a cerimônia”, comenta. Segundo o advogado, é provável que a decisão não seja divulgada no momento da diplomação. Caso aconteça, será comunicado após a cerimônia.

O pedido é analisado pela ministra relatora do recurso, Laurita Vaz. Conforme o advogado do PMDB, Ivo Carminatti, a relatora despachou a liminar nesta manhã, mas ainda não se sabe qual foi o resultado. “O sistema está fora do ar, então é bem provável que tenhamos a resposta no início da tarde desta quarta-feira”, comenta. Caso a decisão da liminar for conhecida nas primeiras horas desta tarde e for favorável ao PMDB, a diplomação que está marcada para as 13 horas será suspensa.