Por Fabrícia de Pelegrini / Colaboração: Rafael Matos - Unisul
EmUma obra que analisa os direitos dos consumidores e que pode facilitar a sua defesa. Assim pode ser definido o livro escrito pelo professor do curso de Direito da Unisul, Fábio Zabot Holthausen, Inversão do Ônus da Prova nas relações de Consumo - Momento Processual. O autor vai realizar três lançamentos da sua obra essa semana, na terça será na Unisul em Içara, quarta será no Campus de Araranguá e quinta em Tubarão.
Segundo Fábio Holthausen, a tônica do livro é analisar o direito do consumidor e situá-lo dentro do sistema jurídico nacional. “A idéia é facilitar a defesa do consumidor, para que ele não tenha que provar que o produto está com defeitos e sim o dono do produto terá que fazê-lo”, comenta. O autor acrescenta que o tema consiste em verificar o momento processual adequado para que o juiz inverta o ônus da prova em favor do consumidor, dentro do processo civil, possibilitando uma maior aplicabilidade de seus direitos, garantindo assim o mais amplo acesso à justiça.
Um enfoque importante no livro é a abordagem de várias jurisprudências, como que a inversão do ônus da prova nas relações de consumo é vista pelos tribunais brasileiros, quais os estudos, criticas e análises de posicionamento.
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