MP 735 do Carvão é aprovada na Câmara dos Deputados

A Medida Provisória (MP 735/2016), que havia sido aprovada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral na última semana, foi aprovada na tarde desta terça-feira pela Câmara dos Deputados, em Brasília. A MP 735, que trata do Programa de Modernização do Parque Térmico Brasileiro, segue agora para aprovação no Senado Federal.

O objetivo é renovar a vida útil das térmicas existentes e ainda torná-las mais eficientes e reduzir as emissões de CO². “É um passo importante. Depois de aprovada teremos que desenvolver o importante trabalho de implementar o Programa, e atrair investidores para que possamos construir um futuro para as nossas regiões carboníferas. O Brasil precisará de carvão para dar a energia firme, de baixo preço e de baixo impacto ambiental e esse caminho começa com a aprovação da MP 735”, comenta o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan.

A votação no Senado Federal deve ocorrer na próxima semana, entre os dias 18 e 19 e outubro. “Além de manter o reembolso para os geradores térmicos a carvão mineral até 2017 e que continuará trazendo recursos da ordem de R$ 900 milhões para a região carbonífera de Santa Catarina até 2027, cria o Programa de Modernização do parque termelétrico a carvão mineral nacional. Esse programa, que deverá ser regulamentado pelo MME, permitirá renovar o parque termelétrico com usinas mais eficientes e com uma redução de gases de efeito estufa já a partir de 2023”, afirma Zancan.

O programa pretende trazer um investimento de 5 bilhões de dólares para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina durante um período de 10 anos. Além de manter no mínimo o nível de produção já existente, propiciando um novo patamar tecnológico e preparando a indústria para um futuro de baixo carbono.

Colaboração: Lucas Jorge / Comunicação Siecesc