MPF recomenda a paralisação imediata das obras da Via Rápida, em Criciúma

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações à Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), à SC Parcerias e ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que seja paralisada imediatamente a construção da Via Rápida, estrada que ligará a cidade de Criciúma com a BR-101. Segundo informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sítios arqueológicos na área por onde passará a Via Expressa não teriam sido preservados.

De acordo com as recomendações da procuradora da República Patrícia Muxfeldt, a empresa Geoarqueologia, contratada pela Prosul, consultora da obra, para fazer o levantamento dos sítios arqueológicos no local, encaminhou relatório ao Iphan para comunicar a descoberta de quatro sítios. Após a emissão do parecer técnico, o qual concluiu que os sítios deveriam ser resgatados, o Iphan realizou uma vistoria na área e constatou que um dos sítios tinha sido destruído e os demais não teriam sido preservados.

Além disso, a licença ambiental expedida pela Fatma estabelece que as obras não poderiam ser iniciadas antes da apresentação de documento do Iphan sobre a existência dos sítios arqueológicos. O MPF recomendou à Fatma que determine a paralisação da construção da Via Rápida e exija do empreendedor o resgate dos sítios. A suspensão das obras e a preservação dos sítios também foram requeridas ao empreendedor da obra.

O que diz o Deinfra - A reportagem do Portal Engeplus tentou contato com o presidente do Deinfra, Paulo Meller, mas ele não atendeu o celular porque estava em reunião. A assessoria de comunicação do Deinfra informou que o órgão já recebeu o ofício do Ministério Público e está examinando e reunindo informações para responder o MP dentro de um prazo determinado.

Colaboração: Comunicação da Procuradoria da República em Santa Catarina