Para deputada, problemas na educação básica catarinense revela mudança de prioridade no investimento

Na medida em que a comunidade escolar reclama da infraestrutura nas escolas e da defasagem dos salários da educação, a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) demonstra preocupação com o que ela chama de “mudança de foco” do Governo do Estado na hora de destinar recursos para o setor. De acordo com ela, 90% das escolas da rede estadual necessitam de algum tipo de reforma ou ampliação.

Luciane conversou com a reportagem e disse que o governador Jorginho Mello (PL) não tem priorizado a educação básica. “O governo Jorginho adotou a Universidade Gratuita como prioridade. Eu não tenho nada contra, inclusive, nós aperfeiçoamos o projeto protegendo os investimentos da educação básica. Porque se ficasse o que era previsto na Constituição Estadual, a Universidade Gratuita seria toda custeada pelos 25% da educação”, disse.

Durante a discussão para implantação da Universidade Gratuita, a Assembleia Legislativa (Alesc) propôs alterações no projeto original, buscando proteção aos investimentos feitos na educação básica. “Isso é perigoso. Os 40 deputados entenderam isso, e o próprio governo, num primeiro momento, também concordou em alterar a Constituição, protegendo esses investimentos. Se a prioridade é a Universidade Gratuita, não é prioridade a educação básica”, argumentou.

“A conta não fecha”

A deputada lembra que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é o responsável pelo pagamento dos salários dos professores, mas que a Constituição determina que 25% das receitas de impostos devem ir para a educação. E que Santa Catarina tem condições financeiras de aumentar este investimento.

“Em governos anteriores, chegou a 27%, chegou a 28%. Hoje o governo não quer sair dos 25%. E dos 25%, uma parcela disso vai para a Universidade Gratuita, que era aquilo que estava previsto na lei e nós bloqueamos, mas 5% é previsto da manutenção e desenvolvimento do ensino. E o governo faz questão de ter uma folha salarial com investimentos menores nos servidores. Então, essa conta não fecha”, afirmou.

Infraestrutura em discussão

Junto com as lideranças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Luciane tem fiscalizado as condições das escolas da rede estadual. Ela afirma ter encontrado problemas que serão tratados na Alesc e levados à Secretaria de Estado da Educação, que é gerida pelo secretário Aristides Cimadon. A deputada afirma que 90% das escolas estaduais estão com problemas de reformas, manutenção ou necessidade de ampliação.

“Eu quero dizer para os pais, que a conta estoura no salário do professor mal remunerado, ela estoura na situação de hoje ter 80% das escolas estaduais que, ou não tem climatização ou tem o climatizador, mas não dá para ligar porque se ligar cai a rede elétrica. E a resposta que o governo nos deu agora, recentemente, é que foram contratados dois engenheiros elétricos para dar conta de 800 escolas com seus projetos elétricos para implantação. Então, eu diria que a gente vive uma situação muito ruim do ponto de vista da gestão da educação estadual”, ponderou.

Luciane cumpriu agenda no Sul do estado e retornou para a Capital. Porém, em março, ela deve voltar para a região, onde seguirá monitorando e visitando escolas da rede estadual e universidades que participam do programa Universidade Gratuita.