Polícia Federal realiza operação para combater fraudes envolvendo depósitos judiciais trabalhistas

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 9, em Criciúma, a Operação Perfídia, destinada a apurar a existência de esquema fraudulento, aparentemente orquestrado com a participação de servidores públicos, consistente no desvio e apropriação, mediante falsificação de alvarás e ofícios judiciais, de vultosos montantes depositados em contas bancárias vinculadas a processos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Criciúma.

Conforme demonstra levantamento parcial efetuado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), que detectou inicialmente as irregularidades e prestou apoio à investigação, o esquema teria sido operado durante os anos de 2010 a 2018 e desviado mais de dez milhões de reais, com utilização de pessoas e empresas da organização criminosa para movimentar os recursos.

A operação conta com a participação de 38 policiais federais, que dão cumprimento a 01 mandado de prisão preventiva e a 08 mandados de busca e apreensão nas cidades de Criciúma, Cocal do Sul e Urussanga, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Criciúma. Houve, ainda, determinação judicial de bloqueio de bens e valores dos investigados visando salvaguardar a reparação do dano sofrido, além do afastamento cautelar do exercício do cargo público em relação a um dos investigados.

No inquérito policial instaurado para completa apuração dos fatos, os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal) e formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), cujas penas máximas somadas podem chegar a 20 anos de prisão.

O nome da Operação, Perfídia, faz referência ao ato de deslealdade cujos indícios indicam que teria sido praticado pelos servidores públicos investigados, que ocupavam cargos de confiança, mas teriam agido com dissimulação e traído a confiança neles depositada.

Colaboração: Comunicação Polícia Federal