Prefeitura de Criciúma abre licitação para concessão do Centro Cultural Santos Guglielmi

A Prefeitura de Criciúma, por meio do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), lançou o edital para a concessão do Centro Cultural Santos Guglielmi. O espaço fica localizado no Parque Municipal Altair Guidi e abriga o Teatro Elias Angeloni, a Galeria de Arte Octávia Búrigo Gaidzinski e a Biblioteca Pública Municipal Donatila Borba.

O processo prevê a concessão onerosa pelo prazo de 20 anos, podendo ser renovado por período igual. O prédio tem 3.729,24 metros quadrados e o valor mínimo da outorga estabelecido é de R$ 1.920.000,00. Ganha a concessão o concorrente que apresentar a maior oferta.

“Depois do estudo econômico e de viabilidade que a gente fez, chegamos a conclusão que um empreendimento deste, com teatro, galeria de arte e aquele espaço onde hoje fica a biblioteca municipal, está mais voltado ao entretenimento, não sendo um segmento público. Por isso, ao repassar a gestão para uma empresa especializada no assunto, será possível extrair 100% do que o local pode oferecer, trazendo eventos novos”, destacou Alan Cardoso, gerente de concessões da Prefeitura de Criciúma.

Teatro Elias Angeolini - Foto: Divulgação/Decom

Além de poder explorar o espaço, a concessionária terá que apresentar para a Diretoria de Patrimônio da Prefeitura de Criciúma, no prazo de 30 dias, um cronograma de cumprimento das reformas e manutenções do Centro Cultural Santos Guglielmi, que deverá ser realizado em até 60 dias após a assinatura do contrato.

Além disso, a empresa vencedora da licitação terá que mostrar um plano de investimentos de R$ 2,75 milhões, dividido em cinco etapas, a ser cumprido em até seis anos e meio, visando revitalizar o espaço. Os projetos de reforma devem passar por aprovação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.

“Hoje naquele espaço onde tem a biblioteca municipal, pode ser café cultural, restaurante, bomboniere, pub, espaços culturais, coworking, entre outros equipamentos”, frisa Cardoso. O edital prevê que as salas onde atualmente estão o Teatro Municipal Elias Angeloni e a Galeria de Arte Octávia Búrigo Gaidzinski deverão permanecer como teatro e galeria de arte, não podendo ser destinadas para outros fins.

Galeria de Arte Octávia Búrigo Gaidzinski - Foto: Divulgação/Fundação Cultural de Criciúma

O gerente de concessões da Prefeitura de Criciúma lembra que o modelo de concessão do espaço foi discutido em consulta pública que foi aberta no site do município. “A ideia de concessão é trazer uma melhoria para a estrutura e também promover a cultura. Ao mesmo tempo, deixa-se de onerar os cofres públicos. Hoje todos custos são do município. A partir da concessão, tudo passa a ser de responsabilidade de concessionário. O concessionário vai gerar lucro e reduzir despesas para do município”, afirma.

Durante o período de reformas, se garantida da segurança do público, será permitida a realização doe ventos no Centro Cultural Santos Guglielmi. O município de Criciúma terá direito à utilização do espaço do Teatro Elias Angeloni e Hall de Entrada, para eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Criciúma, por até dez dias por ano. O espaço da galeria de arte deverá valorizar o artista local, garantindo espaço de até 20% para produções locais, validadas pela Fundação Cultural de Criciúma (FCC).

Espaço que abriga a Biblioteca Pública Municipal Donatila Borba - Foto: Divulgação/Fundação Cultural de Criciúma