Prefeitura discute reavaliação de imóveis para readequar cálculo do IPTU

Em encontro promovido na noite dessa segunda-feira, o professor Éverton da Silva apresentou a representantes da sociedade civil organizada o novo modelo de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Criciúma. Silva é um dos coordenadores de um levantamento feito pelo instituto IPAT/Unesc. O estudo tem a finalidade de atualizar os índices de cálculo para o principal tributo de arrecadação própria do município, o IPTU. A mudança desta realidade está preconizada no Plano Diretor Participativo Municipal, sancionado há pouco menos de um ano e sob a égide da portaria 511 do Ministério das Cidades.

O prefeito Márcio Búrigo explicou o caráter técnico da discussão, que deve ir ao encontro dos interesses da cidade. “Todos aqui têm o compromisso com o desenvolvimento do município e vamos mergulhar no sistema de tributação para buscarmos uma solução para este grande problema da cidade. Estamos com um modelo ultrapassado em relação à realidade nacional”.

Com o intuito de reforçar a defasagem dos valores do IPTU em Criciúma, Silva traçou várias relações de comparação. Entre as principais, levou ao conhecimento do público que municípios catarinenses com população semelhante, como Itajaí e Chapecó geram uma receita muito maior em IPTU, com R$ 18,2 milhões e R$ 15 milhões, respectivamente, neste ano. Enquanto isso em Criciúma os valores totais dos carnês lançados em 2012 chegam a R$ 13 milhões, com projeção de arrecadação de pouco menos de R$ 8 milhões – baseada no índice de adimplência de 62%.

Em uma planilha com todos os municípios do Sul Catarinense, Criciúma ocupa a 16ª posição em IPTU per capita. Os estudos, segundo Silva, foram direcionados nas transações imobiliárias, com o propósito de avaliar o valor de mercado dos imóveis na cidade e constituir um suporte para análises e, posteriormente, a proposição de valores tributários atualizados. As disparidades do que é cobrado em IPTU com os valores de mercado são flagrantes na análise de cinco escalas de padrão de imóveis. Nos de alto padrão, a diferença atinge 683% enquanto nas unidades do padrão mais inferior o tributo no município é 3.307% inferior ao valor de mercado, conforme o IPAT/Unesc.

Colaboração: João Pedro Alves/Decom Criciúma