Programação cultural marca 12 anos de emancipação

Enquanto boa parte dos municípios brasileiros comemora a emancipação política, quando é o caso, desde o início, Balneário Rincão divide com outros quatro municípios uma história singular: esperou mais de uma década para ser oficialmente instalado, mesmo depois da emancipação, por falta de legislação específica.

A data em que a Lei Estadual nº 12.668 foi sancionada pelo então Governador Luiz Henrique da Silveira, 3 de outubro de 2003, completa agora seus 12 anos. No entanto, a cidade só nasceu em 2013 e passou a comemorar seu aniversário nos últimos dois anos.

Por isso, a semana será de intensas comemorações, com programação cultural que fará menção ao aniversário do município. O evento terá o apoio da Unidade Móvel do Sesc. Toda a estrutura necessária, assim como o caminhão, que se transforma em palco e em cinema, será montada no Calçadão do Município, onde permanecerá até o próximo sábado, dia.

O público poderá participar de atividades paralelas, como a exposição do Museu Arqueológico e prestação de serviços da Secretaria de Saúde, como a confecção do Cartão SUS, Testes Rápidos e Orientação Nutricional. Atendimento de cabeleireiros, maquiadores, nota do produtor, feira de adoção de animais, plantão do IPTU, CAD Único, Bolsa Família, Zumba, atividades culturais das escolas e brincadeiras também farão parte da programação.

Entenda o processo de emancipação - A emancipação de Balneário Rincão foi aprovada em plebiscito, com 53,20% dos votos, em setembro de 2003, seguida pelo ato de criação e delimitação do município em outubro do mesmo ano (Lei Estadual 12.668/2003). No entanto, uma Emenda Constitucional estabeleceu que as exigências para os processos de emancipação deveriam constar numa Legislação Federal, embora a aprovação para o desmembramento de uma localidade continuasse dependendo das assembleias. O projeto de lei que deveria criar estes critérios ainda não foi aprovado pelo Congresso.

Como os plebiscitos aconteceram depois desse período, a situação passou a ser questionada na Justiça. No entanto, outra emenda validou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento dos municípios criados até 31 de dezembro de 2006. Assim, depois de passar por eleição, o Município foi instalado em janeiro de 2013, tendo, portanto, três anos de emancipação político-administrativa.

Confira a programação completa:

Segunda-feira – 28/09/15 - Curso para professores e público em geral. Jogos motores e cognitivos, mini-esporte (tênis, basquete, etc), cama elástica, piscina de bolinha, chute a gol, pintura facial.

Terça-feira – 29/09/15 - Curso para professores e público em geral. Jogos motores e cognitivos, mini-esporte (tênis, basquete, etc), cama elástica, piscina de bolinha, chute a gol, pintura facial.

Quarta-feira – 30/09/15 - Grupos de visitação das 8h30min às 17 horas. Apresentação de balé e cinema, jogos motores e cognitivos, mini-esporte (tênis, basquete, etc), cama elástica, piscina de bolinha, chute a gol, pintura facial.

Quinta-feira – 01/10/15 - "Dia D": A partir das 8 horas, apresentação de artistas locais, Museu, Cartão SUS, Testes Rápidos, Orientação Nutricional, atendimento de cabeleireiros, maquiadores, nota do produtor, feira de adoção de animais, plantão do IPTU, CAD Único, Bolsa Família, Zumba, atividades culturais das escolas e brincadeiras, divulgação dos Serviços Socioassistenciais, Conselho Tutelar, entre outras atividades.

Sexta-feira – 02/10/15 - Grupos de visitação das 8h30min às 17 horas. Cinema, jogos motores e cognitivos, mini-esporte (tênis, basquete, etc), cama elástica, piscina de bolinha, chute a gol, pintura facial.

Sábado – 03/10/15 - Dia da Emancipação: 8h30min Abertura com a Alvorada Musical, Feira da Agricultura Familiar, atendimentos, corte do bolo de aniversário e encerramento com o show de Rita Guedes e Allen.

Colaboração: Kelley Alves / Comunicação Balneário Rincão