Saídas temporárias de presos podem ocorrer nesta semana

Cerca de 70 presos do Presídio Santa Augusta e da Penitenciária Sul, ambas em Criciúma, devem receber nesta semana a autorização para mais uma das cinco saídas temporárias que têm direito no ano. As saídas são concedidas aos presos com bom comportamento que já tenham cumprido um quarto da pena de réu primário ou um sexto da pena em casos de apenados reincidentes.

As datas para as saídas podem ser escolhidas pelos presos, geralmente, as datas escolhidas são as comemorativas, como Dia dos Pais, Dia das Mães, Natal e Páscoa. As saídas deste mês que devem ocorrer nesta sexta-feira deveriam ter ocorrido na última semana, mas foram adiadas por causa dos atentados que vêm ocorrendo no Estado. “No dia da eleição ninguém saiu, vou avaliar a situação social desta semana para decidir. Não podemos postergar para sempre estas saídas”, destacou o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma, Rubens Salfer.

Durante as saídas, os presos podem viajar e até sair do Estado, mas devem retornar ao presídio diante do término do período de liberdade de sete dias. Em média, conforme o juiz, de cada 100 presos liberados um ou dois acabam não retornando. Nesses casos, o preso se torna foragido, perde os dias de pena já cumpridos e o direito para uma nova saída, caso seja capturado. “É um número baixo. Eles sabem das consequências. Se não voltar eu não concedo mais a saída a não ser por recurso no tribunal”, salienta Salfer.