Senado aprova a criação do fundo partidário

O Senado aprovou, na tarde desta quinta-feira, a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC). O fundo partidário destinará R$ 2 bilhões para financiar as campanhas eleitorais e para entrar em vigor em 2018 dependerá da sanção do presidente Michel Temer até sábado, 7, prazo limite para alterações na legislação visando as próximas eleições.

A Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto durante a madrugada e houve uma agilidade maior no ritual justamente para respeitar o prazo citado. O fundo terá 63% do seu montante repartido entre os partidos conforme as bancadas no Congresso em agosto de 2017. Outros 35% serão proporcionais à votação dos partidos em 2014, para siglas com ao menos um parlamentar eleito. E os 2% restantes serão distribuídos entre todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ainda hoje o Senado reprovou a liberação de candidaturas avulsas, de concorrentes sem filiação a partidos políticos.