Tarde de depoimentos na CPI do Esgoto

Após quase sete horas de depoimentos, a CPI do Esgoto da Câmara de Vereadores de Criciúma conseguiu encerrar os trabalhos da tarde de hoje por volta das 20h30min. Oito depoimentos foram dados para os sete vereadores que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito. Antes de serem ouvidas, todas as testemunhas ficaram em uma sala sem a possibilidade de comunicação entre si e por meio de celulares. Após o depoimento, a testemunha era conduzida à saída, não podendo permanecer no andar do prédio onde funciona a Câmara de Vereadores.

Foram ouvidos na tarde de hoje: o ex-secretário do Sistema Econômico de Criciúma, Cloir Dassoler; o secretário do Sistema de Infraestrutura, Abrahão Artur Souza; a engenheira da secretaria, Katia Smielevski Gomes; o ex-intendente do distrito de Rio Maina, Jean Batista Custódia; e três dos subcontratados pela empresa Artevila para repavimentação das ruas em que as obras da rede de esgoto passaram: Evandro de Oliveira, Maicon Custódia e José Vitorassi. Os filhos de Pedro Bachinski compareceram representando o pai, que justificou a ausência por meio de um atestado médico.

Sequência dos depoimentos – O ex-secretário Cloir Dassoler explicou as funções da secretaria nos contratos e que não tinha responsabilidade sobre eles. O subcontratado Evandro de Oliveira disse que não possuía empresa na época que assinou contrato com a Artevila e que trabalhava com outros cinco parceiros, eles rateavam os ganhos do serviço realizado. Hoje em dia, com empresa formal, ele diz realizar serviços para o Executivo por meio de licitações.

Outro subcontratado, Maicon Custódia, explicou que realizava o transporte das mercadorias com um caminhão próprio e que em duas oportunidades foi buscar lajotas produzidas em uma ação realizada pelos presídios de Criciúma. Durante o depoimento do secretário Abrahão Artur Souza, foi lido um trecho do contrato que explicava que o material para as obras deveria ser repassado pela Artevila aos subcontratados e que, inicialmente, não se poderia retirar material do presídio. O secretário disse que realmente isso pode ter ocorrido, mas que ele não tinha conhecimento.

Souza explicou que as subcontratações são normais e que a secretaria de Infraestrutura não tem competência sobre os processos licitatórios, apenas atesta a qualificação técnica das empresas que participam da licitação. Sobre as subcontratações, o secretário argumentou que a empresa estava autorizada. “Houve a liberação formal, mas não por escrito, para que a Artevila fizesse subcontratações. Isso é algo normal na administração pública”, disse ele. “Em 2009, no auge dos problemas com clima, houve conversa com a empresa para abrir novas frentes de trabalho”, completou.

A engenheira Kátia Smielevski Gomes salientou que é responsável pelos memoriais descritivos das obras e que não realiza reuniões com as empresas responsáveis. Ela reconhece alguns dos subcontratados, mas disse que não é responsável pelo contato com as empresas. De acordo com a engenheira da secretaria de Infraestrutura, a Artevila é responsável pelas subcontratadas. “Se não há responsável técnico ou competência para realização dos trabalhos por parte das subcontratadas, isso era responsabilidade da Artevila e não da Prefeitura”, argumentou ela.

Finalizando os depoimentos, o subcontratado José Vitorassi disse que sua ligação com a Artevila nessa obra era a locação de um caminhão e de uma retroescavadeira.

Novos depoimentos – Uma nova reunião da CPI foi marcada para a próxima quinta-feira, quando novas testemunhas serão convocadas. Nessa terça-feira, os vereadores decidirão sobre medidas administrativas da comissão.