Vereador Antonio Manoel pode ser cassado

O presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma, Antonio Manoel (PMDB), que no último pleito foi reeleito vereador, pode não ser diplomado na segunda semana de dezembro, data marcada para a diplomação dos eleitos no dia 7 de outubro. Isso pode acontecer porque o promotor Alex Sandro Teixeira da Cruz ofereceu denúncia contra o vereador por distribuição de ticket de gasolina em um posto de combustíveis no bairro Próspera, na véspera das eleições. A distribuição se caracteriza como compra de votos. A denúncia do promotor com pedido de inquérito foi encaminhada ao juiz eleitoral Marlon de Souza.

Conforme o promotor Cruz, foram encaminhados três procedimentos contra o Antonio Manoel. O primeiro foi um inquérito policial, no qual foi feito o indiciamento a partir do que foi detectado no posto de gasolina, mais de 500 vales para abstecimento com gasolina. O segundo procedimento se configura com o registro de cassação. “Foram peças extraídas desses inquéritos policiais que deram ensejos à cassação que a lei chama de abuso econômico, ou seja, a compra de votos”, explica Cruz. O terceiro inquérito se caracteriza nas desaprovações de contas do vereador.

Segundo o promotor, se o julgamento do vereador acontecer antes da diplomação, o vereador vai ter o registro cassado. Se o julgamento acontecer após a diplomação, Toninho vai ter a cassação da diplomação. Para o processo criminal, os advogados de vereador têm dez dias para apresentar a defesa; no caso do registro de cassação, os advogados têm cinco dias para apresentarem a defesa.

Conforme o advogado do vereador, Augusto Althoff, a notificação ainda não chegou. “Não tenho como dar nenhuma posição por enquanto, pois ainda não recebemos nenhuma notificação. Esperamos que ela chegue hoje”, destaca Althoff.

Com esse novo cenário eleitoral pode-se haver uma mudança na Câmara de Vereadores. Caso os votos de Toninho forem computados para a legenda, ou seja, para o partido, assume o cargo o primeiro suplente, que seria o candidato Toninho da Saúde. Caso os votos forem anulados, o PMDB perde uma vaga na Câmara e assume o candidato do PCdoB, o sindicalista Dé de Cordes.