Vereadora Tati Teixeira fala sobre a Escola do Legislativo

O Portal Engeplus noticiou na última terça-feira que Criciúma pode ter, a partir do segundo semestre, uma Escola do Legislativo. A presidente da Câmara dos Vereadores e autora da proposta, Tati Teixeira (PSD), esclareceu nesta manhã diversos pontos referentes à instalação da escola na cidade. O objetivo da proposta, segundo Tati, é que os vereadores possam ter qualificações para atuar enquanto agentes políticos e que a comunidade se aproxime da política. A presidente da Casa Legislativa também ressaltou que, caso seja aprovada, esta será a quarta Escola Legislativa Municipal de Santa Catarina.

Confira a entrevista completa com a vereadora:

Portal Engeplus – Como surgiu a ideia de montar uma Escola Legislativa Municipal em Criciúma?

Tati Teixeira – Desde que eu assumi a presidência buscamos informações sobre a Escola do Legislativo. Acompanhamos de perto o trabalho da Assembleia Legislativa (AL) de Santa Catarina com a escola, a nível estadual, e percebemos o trabalho na formação interna dos vereadores e na ligação externa com a comunidade. A gente sabia que no país algumas Câmaras possuíam a escola. Fomos até a AL, pegamos as referências e montamos o Projeto de Resolução – que será protocolado na próxima semana –, a partir de então faremos um Regimento Interno e, caso seja aprovado em Plenário, implementamos a escola.

Estivemos em Brasília para buscar informações e orientações com o professor Florian Augusto Coutinho Madruga, especialista em matéria de escolas de capacitação no serviço público e presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo. Também fomos a Porto Alegre, justamente visitar a escola que é considerada referência municipal no Sul.

A escola tem que ter um projeto politico pedagógico, para nortear seus trabalhos. Ela será um instrumento da comunidade, para fomentar a questão da cidadania. Todo cidadão só saberá de seus direitos e deveres se tiver acesso às informações. A escola vem prestar o trabalho de debater esses temas. Podem ser realizados trabalhos, palestras, cursos de capacitação, formação continuada e até mesmo pós-graduação e cursos pré-vestibular.

Portal Engeplus – Estes cursos são cobrados?

Tati Teixeira – Não. São gratuitos. Eles, inclusive, não podem ser cobrados. Qualquer pessoa da comunidade pode se inscrever para participar. Dependendo do tema e assunto, se o cidadão tiver interesse, pode estudar com a escola. Por exemplo, a escola de Porto Alegre (RS) realizará agora um curso sobre resíduos sólidos. A informação é que mais de 600 pessoas estão inscritas para participar deste curso. A intenção da escola é justamente essa: dar o acesso a essas informações à comunidade. Todos os meses a Câmara receberá materiais que servirão de subsídio para pesquisa.

Portal Engeplus – Onde funcionará a escola?

Tati Teixeira – Ela vai precisar de um espaço na Câmara, uma estrutura pequena, e a equipe terá um trabalho de buscar parcerias para que a Casa não tenha custos com a realização de seminários e cursos. Por exemplo, uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado que possui a escola, a própria Assembleia Legislativa, que já tem o processo montado, e diversos outros órgãos. Dependendo o quórum, os cursos acontecerão na sala separada para a escola ou até mesmo no Plenário, em horários que não atrapalhem os trabalhos da Câmara. Quem ministrará estas aulas serão os professores preparados para cada assunto, em cada área.

Portal Engeplus – Você acredita que isso trará uma politização maior para a comunidade em geral?

Tati Teixeira – Praticamente 60% da população não quer se envolver na próxima campanha, segundo uma pesquisa do Ibope. A política como um todo está desacreditada, e dá para compreender o cidadão, porque os fatos que vêm acontecendo passam descrédito. A Escola do Legislativo vem justamente para mostrar o contraponto do que é a participação do cidadão. Para ensinar qual é o papel do vereador. Muitas vezes o cidadão acha que o vereador precisa pavimentar a rua, iluminar o local, tem que executar. O papel do vereador não é executar, mas sim fiscalizar o Executivo e legislar.

A partir do momento em que começarmos a trabalhar na comunidade e ela passar a compreender isso, a própria comunidade passará a ter mais força e exigir ainda mais seus direitos.Uma de nossas propostas é levar a Escola do Legislativo para dentro das escolas da cidade. Vamos montar uma cartilha em forma de gibi, em uma linguagem para crianças e adolescentes, para falar para eles qual o papel do vereador e do Legislativo, e a diferença dos poderes. Assim, quando eles se tornarem adultos, vão participar do processo mais conscientes e quem sabe até se tornarem vereadores.

Portal Engeplus – Existem outras escolas em Santa Catarina?

Tati Teixeira – Nós somos a quarta municipal no Estado. Temos as municipais em Joinville, Lages e Jaraguá do Sul, além da estadual, que é a da Assembleia Legislativa. Segundo o professor Florian, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, a da AL é uma das quatro primeiras do Brasil. Ela é uma das referências em questão de escolas legislativas do país.