A queda da bastilha à brasileira

Conta a história, com muitas versões, que a Revolução Francesa iniciada em 1789 e teoricamente encerrada em 1799 com a acessão do líder militar Imperador Napoleão Bonaparte, teve por base revolucionária a população subjugada por impostos e desígnios opressores da alta corte imperial.

A monarquia absolutista estava construída sob três pilares: ricos e poderosos grupos feudais, a corte aristocrata do monarca e a igreja católica. E o povo? A estes estava reservada a obrigação de produzir alimentos, pagar altos impostos e combater nas guerras em nome da trilogia opressora mandante.

As ditas classes inferiores se organizaram ao redor das denominações Girondinos e Jacobinos para ter mínima chance de luta coletiva em oposição a opressão e tirania imperial. Para literalmente se armarem, os dois grupos da base populacional, invadiram prisão e que também era depósito de armas conhecida na história da humanidade como a Queda da Bastilha.

Sob o brado do lema assumido “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” foram convocados para formar “Assembleia dos Estados Gerais” representantes das posses imperiais francesas da época, e dela foi promulgada a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”. Assim mesmo, do Homem e do Cidadão, as mulheres foram ignoradas e até subjugadas.

Mais importante do que a Queda da Bastilha foi a Queda do Palácio de Versalhes, residência do Rei Luís XVI e de toda Corte mandante, todos transferidos “na marra” para Paris, Capital do Império Francês. A mudança para mais próximo do Povo e da Assembleia Popular, e depois de uma tentativa de fuga bizarra da capital, Luís XVI foi decapitado já com o nome original de Luís Capeto, ato seguido também para a “primeira-dama” Maria Antonieta.

Em tempos de crise moral, econômica e institucional, os franceses criaram a Primeira República Francesa, o Diretório em substituição da Assembleia Popular e um tal de Comite de Salvação Pública. O caos estabelecido propiciou surgimento de um ditador sem coroa, Maximilien Robespierre. Após promover perseguição e matança dos divergentes, Robespierre, ele próprio foi decapitado em praça pública.

A Constituição Francesa de 1799 entrou em vigor em 1800. Napoleão Bonaparte inteligente e estrategista militar nesses anos foi o Primeiro Consul, denominação ainda resquício da Império Romano. As idas e vindas, avanços e retrocessos da elite francesa fez com que em 1804 Napoleão Bonaparte se autoproclama-se Imperador do Império Francês. E aí a história é outra, contada em muitos capítulos bélicos e harmônicos.

O POVO É MERO INSTRUMENTO, SECUNDÁRIO

Segundo historiadores ocidentais, a forma de governo desses lados, teve origem na Grécia Antiga, meados do século VI a.C., conhecida por Democracia Ateniense. “Demo” (povo) e Kratia (poder), igual a ”Poder do Povo”. Assim, presume-se que as representações nos poderes Legislativo e Executivo são os exatos retratos do estrato da sociedade adulta que as elegeram. Há controvérsias já que se somarmos os votos dos eleitos, sempre será menor à soma dos votos dos não eleitos. Nem sempre os mais bem votados ocuparão o púlpito. É o emaranhado da legislação eleitoral.

No Brasil também é popular a irônica definição do que seja Democracia que diz: “quando você manda e eu devo obedecer é ditadura, quando eu mando e você deve obedecer, é democracia”.

Na Revolução Francesa as armas foram os mosquetes, espadas, canhões, prisões e guilhotina, ordens dos poderosos da corte e feudais, mas também nas mãos dos populares oprimidos que eram a grande maioria.

Hoje, nos tempos ditos modernos as armas são outras, mas definitivamente os personagens demonstram mesmos perfis. Hoje no Brasil temos Diretórios, Assembleias, Regramentos, Tribunais, Forças Armadas e milhões de populares votantes.

O povo através de seus representantes, construiu após amplas discussões o seu regramento de vida individual e coletivo relatados na “Constituição Federal em 1988”, na sua última versão. As organizações, entidades e forças estabelecidas juraram e ainda juram cumprir e fazer cumprir o combinado e registrado na bula dita democrática.

É ASSIM QUE A BANDA DEMOCRÁTICA TOCA

Segundo lema propagado que na Democracia o poder emana do povo e em nome dele é exercido, através dos poderes executivo, legislativo e judiciário, respeitando os regramentos, incumbências e limites entre eles, estão vertiginosamente sendo desrespeitados, notadamente pelo poder judiciário nos últimos tempos no Brasil.

As Supremas Cortes STF, STE e STJ, como uma banda musical, produzem e tocam o que lhes vem à vontade e criatividade.

As bandas musicais sobrevivem quando há sintonia entre seus componentes. Coexistem os tocadores de bateria e bumbo, os responsáveis pela trilha musical executados por instrumentos de corda, os vocalistas em tons convergentes, os autores das peças musicais para interpretação conjunta, e para suporte ao conjunto musical, existem os carregadores das malas e instrumentos e mais os empresários que intermediam as apresentações da banda, conjunto de profissionais em número igual ou parecido a 11 componentes. A escalação dos componentes das Cortes nas funções do conjunto musical teórico, é de fácil denominação.

Independentemente da forma política democrática e republicana existente, longa história inexistirá sem as efetivas inserções do Povo e das Formas Armadas em todos os níveis se elas não forem requisitadas e respeitadas. Sem o Povo efetivamente participante inexistem formas de governos democráticos ou ditatoriais, bandas musicais e Forças Armadas.

A frase “A Voz do Povo é a Voz de Deus”, nos tempos atuais, é retórica para falsário cretino debochar.