Comarca de Tubarão promove audiência criminal integralmente por videoconferência

A 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão promoveu nesta semana uma audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência. Por se tratar de processo com réus presos, que demanda celeridade na resolução, a audiência instrutória foi mantida e realizada, conforme estabelece resolução do TJSC e autoriza o CNJ.

Além do juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da unidade, participaram do feito promotor de justiça, defensora pública, advogado, testemunhas e os dois réus. Os homens são acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico e estão presos preventivamente no Presídio Masculino de Tubarão, de onde participaram da audiência. O deslocamento, desnecessário, não foi realizado.

Na videoconferência, assim como seria no ato presencial, as duas testemunhas foram inquiridas, os réus foram interrogados, a defesa formulou requerimentos e o Ministério Público fez sua manifestação. Depois de encerrada esta etapa, o processo foi remetido às alegações finais. ​

Segundo o magistrado, esse é mais um exemplo de que mesmo com restrições pontuais diante do novo coronavírus (Covid-19) a Justiça não para. "O ato mostra a importância dos avanços do TJSC no processo digital e mostra que nem a pandemia da Covid-19 impede o prosseguimento dos atos judiciais", destaca.​