Daniel Virtuoso Cipriano retorna à Câmara de Criciúma nesta terça-feira

O vereador Daniel Virtuoso Cipriano (PSDB) retorna à Câmara de Vereadores de Criciúma nesta terça-feira, dia 1º de setembro. Ele estava de licença para tratar de assuntos particulares, mas reassume o mandato após uma decisão da Justiça que determinou mudanças na composição do Legislativo. O retorno ocorre após Tia Cidy (PSDB) deixar a Câmara na última sexta-feira, dia 28.

Segundo Cipriano, a licença fazia parte de um acordo interno do PSDB para possibilitar que suplentes assumissem temporariamente as cadeiras dos vereadores titulares. No entanto, uma mudança na legislação em 2025 alterou as regras relacionadas aos prazos de afastamento e à convocação de suplentes.

De acordo com o vereador, a legislação estabelece que o afastamento para tratar de assuntos particulares pode durar, no máximo, 120 dias. Ao mesmo tempo, a convocação do suplente depende de um período de 120 dias de ausência do titular.

Inicialmente, os suplentes foram convocados pela Câmara com base no entendimento de que o procedimento estava dentro da legalidade. Posteriormente, entretanto, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) apresentou uma interpretação diferente sobre a aplicação da regra, o que levou à necessidade de mudanças na composição do Legislativo.

Como o afastamento de Cipriano tinha como objetivo justamente permitir a entrada de sua suplente, o vereador reassume o mandato. “Como a minha saída foi para assuntos particulares para que a minha suplente pudesse assumir, eu vou fazer a volta então porque não tem por que a minha cadeira ficar vazia”, afirmou.

Foco na população idosa

Com o retorno ao Legislativo, Cipriano afirma que pretende retomar principalmente as pautas relacionadas à população idosa. “Minha pauta principal é a questão da pessoa idosa. Temos algumas coisas dentro do próprio governo de Criciúma que acompanhamos junto à pessoa idosa e quero já reassumir de novo para que a gente possa fazer isso”, pontuou.