Dívidas para quitação das desapropriações de terras do aeroporto de Jaguaruna são discutidas

A previsão é que no segundo semestre deste ano o aeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, comece a operar. Após algumas datas prorrogadas, a conclusão das obras está marcada para meados do mês de agosto. Mas o que ainda está sendo discutido são as desapropriações de terras. Na tarde dessa quarta-feira foi realizada uma reunião para discutir a quitação das dívidas e multas referentes ao pagamento das desapropriações nas áreas rurais, valor que chega a R$ 800 mil.

A regularização do contrato firmado entre a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e o Consórcio Intermunicipal de Implantação do Aeroporto Regional Sul Catarinense (Ciarsc), que visa captar recursos para quitar as dívidas de desapropriação das áreas rurais, e a entrega da planilha com os valores atualizados e a situação dos lotes para informar a Amrec, foram os principais assuntos do encontro , que ainda reuniu representantes da Associação dos Municípios da Região Lagunar (Amurel).

O contrato, assinado em 2008 entre Amrec, Ciarsc e prefeitura de Jaguaruna, prevê o repasse de R$ 110 mil por parte da Amrec e da Amurel. Deste montante, já foram depositados R$ 78 mil pela Amrec. Mas conforme o diretor executivo da Amrec, Eno Steiner, os valores deixaram de ser depositados em 2009, pois, no entendimento da instituição, algumas prefeituras da Amurel não estavam cumprindo com a obrigação. Steiner ascrescenta que a Amrec deve R$ 32 mil. "Antes de qualquer repasse este assunto será submetido à apreciação dos prefeitos da Amrec, que decidirão se vamos retomar o repasse mensal previsto no contrato. Isto, é claro, se houver prestação de contas da real aplicação a que os recursos se destinaram", salienta.

O diretor executivo da Amurel, Alexandre Martins, explicou que existe a necessidade de que seja retomado e regularizado este contrato para a complementação dos valores. Segundo ele, atualmente a dívida de desapropriação dos terrenos gira em torno de R$ 800 mil. "Vamos desenvolver um convênio com fundamentação jurídica para sanar as dívidas e o restante, provavelmente, deverá ser solicitado ao Governo do Estado", comenta.

Martins entregou uma planilha com os valores atualizados e a situação dos lotes. Ele informa que já foram pagos mais de R$ 1 milhão na desapropriação dos terrenos. “Contamos com o auxilio da Amrec, para resolver este impasse o mais rápido possível”, conclui.

Colaboração: Assessoria de Imprensa da Amrec