Ministério Público condena três homens por golpes milionários com carros de luxo em Tubarão

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) condenou três homens por golpes milionários, com carros de luxo em Tubarão. Os condenados integravam um grupo criminoso especializado em aplicar golpes milionários na compra e venda de veículos de luxo no município.

Após a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tubarão em fevereiro deste ano, a Justiça reconheceu que os réus praticaram crimes de associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, em um esquema que movimentou mais de R$ 15 milhões e deixou ao menos 12 vítimas.

A sentença foi proferida na terça-feira, dia 2, e as penas variam de 31 a 36 anos. Além das penas privativas de liberdade, os três réus foram condenados a indenizar as vítimas pelos prejuízos causados. Sendo que a decisão cabe recurso.

Condenações

O réu um foi condenado a 34 anos de reclusão em regime fechado e multa, permanecendo preso. Já o réu dois foi condenado a 36 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado e multa, podendo recorrer em liberdade. E o réu três foi condenado a 31 anos de reclusão em regime fechado e multa; poderá recorrer em liberdade.

O esquema

As investigações apontaram que os condenados agiram entre 2015 e 2024, intensificando as ações no último ano. Eles criaram empresas de fachada, emitiram notas e duplicatas frias e utilizaram cheques sem fundos para adquirir veículos de alto padrão. Esses carros eram revendidos rapidamente por valores abaixo do mercado, em um esquema que combinava fraudes financeiras e ocultação de patrimônio.

O esquema iniciou em 2015, quando um dos réus, um homem de 36 anos, tinha uma empresa administradora de bens e teria dado um golpe em diversas instituições financeiras ao contrair empréstimos que não foram pagos.

Em 2018, o réu se associou com um contador, o segundo réu condenado, um homem de 54 anos. Juntos, os dois teriam desenvolvido um esquema criminoso buscando, num primeiro momento, a utilização de "laranjas" para que o réu mais novo passasse a administrar empresas que poderiam ser utilizadas para a aplicação de golpes.

Assim, no mês seguinte, teria entrado no esquema o terceiro réu, o homem de 42 anos, que seria o "laranja" para as operações criminosas. Então, duas empresas foram colocadas no nome desse "laranja" para serem empregadas com a finalidade criminosa.

Na sequência, o réu que era contador teria usado sua experiência para acessar informações de antigos clientes, simulando a venda de produtos para essas empresas e, assim, emitindo contra elas duplicatas simuladas e notas fiscais falsas. Os títulos de crédito, eram, então, trocados por dinheiro em empresas de factoring e securitizadoras. A investigação identificou a emissão de mais de 500 notas fiscais falsas, totalizando cerca de R$ 15 milhões.

Com o alto valor adquirido, o réu de 36 anos teria iniciado o seu plano para angariar o status social de empresário garagista bem-sucedido, realizando dezenas de negócios envolvendo veículos de luxo durante anos, adquirindo-os de maneira parcelada e, na sequência, revendendo-os por valores bem abaixo do mercado.

Como exemplo, cita-se um caso ocorrido em dezembro de 2023. Quando o réu de 36 anos teria comprado um veículo VW Tiguan Allspace pelo valor de R$ 160 mil, dando como forma de pagamento oito cheques pré-datados de R$ 20 mil cada um. Logo após a compra teria revendido o bem para outro garagista pelo valor de R$ 120 mil. O estelionato teria se repetido com as outras 11 vítimas somente na Comarca de Tubarão.

No entanto, no carnaval de 2024 os golpes vieram à tona, pois os cheques pré-datados utilizados para a aquisição dos veículos começaram a retornar com a informação de insuficiência de fundos, momento em que os ofendidos se reuniram e constataram o golpe de que foram vítimas.

Colaboração: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC/Correspondente Regional em Criciúma.