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OCDE - clube dos ricos ou dos regulares?

Por Willi Backes

3 min de leitura

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A Entidade foi fundada em 1948, com a denominação de “Organização para a Cooperação Econômica Europeia – OCEE”, e que reunia 18 países da Europa Ocidental, pós a 2ª Guerra Mundial e início da Guerra Fria.

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A meta primordial da OCEE era administrar recursos de um fundo bilionário do Plano Marshall, sob coordenação dos Estados Unidos da América do Norte para reconstruir os países europeus no pós-guerra. Em valores atualizados pela inflação, US$ 154 bilhões de dólares foram aplicados pelos EUA nos quatro anos em que durou o Plano Marshall.

Em 14 de Dezembro de 1960, sob o lema: “Construir Políticas Melhores para Vidas Melhores”, com inserção dos 20 países fundadores e acrescidos os Estados Unidos e o Canadá, a Entidade foi refundada como “Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE”.

OS 38 DA OCDE

Em 2022, em ordem alfabética, os países sócios admitidos participantes da OCDE são:

Alemanha – Austrália – Áustria – Bélgica – Canadá – Chile – Colômbia – Coréia do Sul – Costa Rica – Dinamarca – Eslováquia – Eslovênia – Espanha – Estados Unidos – Estônia – Finlândia – França – Grécia – Holanda – Hungria – Irlanda – Islândia – Israel – Itália – Japão – Letônia – Lituânia – Luxemburgo – México – Noruega – Nova Zelândia – Polônia – Portugal – Reino Unido – república Tcheca – Suécia – Suíça e Turquia.

A Organização das Nações Unidas – ONU reconhece a existência oficial de 193 Países no planeta Terra. O Brasil é reconhecido como uma das 10 maiores Nações econômicas do mundo. O Estado de Santa Catarina – 6ª potência econômica do Brasil – tem produção econômica superior a mais de uma dezena dos países componentes da OCDE.

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Por que então o Brasil demorou tanto para ter perspectiva de ser admitido como membro da OCDE?

O QUE QUER A OCDE COM SEU SPC

O processo que será analisado para possível admissão do Brasil na OCDE, terá também concurso não concorrente dos países Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.

É fácil perceber que a relação da OCDE com seu clube de Associados, não se trata de Países ricos investindo recursos financeiros sem garantias antecedentes em País emergentes. Trata-se do “toma-lá-e-dá-cá”, com garantias institucionais e econômicas.

Para fazer valer o seu slogan funcional, a OCDE avalia e considera as condições políticas, econômicas e sociais da nação proponente para inclusão no restrito clube de investimentos. A OCDE sendo Entidade com convenção histórica para cooperação e desenvolvimento econômico das Nações associadas, quer se assegurar que o pretendente ofereça condições e ambientes apropriados quanto à regime político democrático vigente, segurança jurídica, relações trabalhistas e sindicais moderadas, educação e serviços profissionais, regime fiscal e tributário, harmonia do meio ambiente e o desenvolvimento econômico e cultural, liberdades individuais, padronização de impostos globais para corporações internacionais que permitam planejamento e promover o crescimento econômico sustentável, sem sobressaltos cíclicos.

Popularmente pode-se interpretar que a OCDE funciona como um SPC – Serviço de Proteção ao Crédito (e investimentos).

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