Justiça

Judiciário catarinense prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agosto

TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio

Caso dos respiradores: por suposta participação de Moisés na compra, TJSC encaminha processo ao STJ

Justiça proíbe realização de show drive-in em Criciúma

Negada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial

Filho de detento morto em unidade prisional tem direito à indenização, decide TJSC

Judiciário prorroga home office e suspensão de prazos em ações de tramitação física

Cerca de 500 pessoas que participaram de festa em Tubarão podem responder criminalmente

Município é obrigado a fornecer transporte escolar para estudantes de cidade vizinha

Homem é condenado a oito anos de prisão por tentar matar policial militar em Jaraguá do Sul

Justiça autoriza prisão domiciliar para detento com Covid-19 no sul do Estado

Liminar paralisa obras que causam danos ambientais em lagoa em Garopaba

MPSC ajuiza nova ação de improbidade administrativa contra Clésio Salvaro

Justiça confirma dano moral e estético à vítima de erro médico no Sul do Estado

Mulher e amante serão julgados por homicídio de marido da ré ocorrido no bairro Verdinho

Acusado de matar vizinho a pauladas vai enfrentar Tribunal do Júri

Comarca de Tubarão promove audiência criminal integralmente por videoconferência

MPSC investiga o preço do leite no Estado

Decisão da Justiça do Trabalho autoriza funcionamento da JBS

TRE-SC suspende atendimento presencial e agendamento de eleitores