Emancipações X Incorporações

EMANCIPAÇÕES X INCORPORAÇÕES.

A data de aniversário dos 18 anos para o cidadão com comportamento social adequado, é o mais ansiosamente aguardado, a ser conquistado. Festejar 18 anos de existência, muito mais do que conquistar o direito da emancipação, é estar adentrando em convivências e submetido a novas regras e deveres sociais e civis. Na corrida da vida é como ultrapassar com sucesso a primeira barreira interposta.

É assim também no coletivo social. Nasce como uma aglomeração, passa pelos estágios de vilarejo, vila, distrito e com a concordância da maioria residente, alcança a emancipação político administrativa do município sede territorial.

As emancipações humanas ocorrem ao natural, apenas a idade vivida é a referência. Entretanto as emancipações políticas e territoriais estão condicionadas à inúmeros fatores, como número de habitantes, distâncias territoriais, arrecadação fiscal, infraestrutura mínima e o principal, desejo dos viventes habitantes.

AS DESCULPAS E LEITURAS EQUIVOCADAS.

O Brasil tem território de 8.516.000 km2, 27 Unidades Federativas, 5.570 municípios e população estimada de 212 milhões de residentes.

A Alemanha tem território de 357.386 km2, 16 Unidades Federativas, mais de 11.000 municípios e população estimada de 84 milhões de residentes.

Na Alemanha que tem Sistema Federativo semelhante ao do Brasil, estão ocorrendo incorporações municipais, mas também a criação de novos municípios. Eram mais de 12 mil e hoje são um pouco mais de 11 mil municípios.

No Brasil a proposta é a da incorporação para redução de 1.252 municípios, considerando população inferior a 5 mil habitantes e menos de 10% da arrecadação necessária para sobrevivência fiscal.

Por analogia, é igual ao pai que chega a noite em casa, encontra o candidato a genro sugando o seio esquerdo da filha, vai dormir, e na manhã seguinte manda retirar o sofá da sala.

TODOS OS EXEMPLOS SÃO BONS.

Até o ano de 1.925, a menos de 100 anos portanto, o município de Araranguá era todo o território de Içara, Criciúma até a Serra e mais todo o sul catarinense. Em 04 de Novembro de 1.925 quando Criciúma se emancipou de Araranguá, o seu território era o atual território, mais o de Nova Veneza até 1.958, o de Içara/Balneário Rincão até 1.961 e o de Forquilhinha até 1.989. As emancipações foram benéficas em todos os sentidos, considerando a maior prosperidade econômica e cultural visíveis de cada uma das comunidades. Claro, nenhum desses municípios se enquadra nas pretensões governamentais incorporadoras.

No sul do Estado correm certos riscos burocráticos os municípios de Treviso, Ermo e Timbé. Toda e qualquer pesquisa ou enquete que se faça em uma dessas comunidades ameaçadas, a resposta popular será pela manutenção da atual forma e meio de gestão pública local.

GRANDES E PEQUENOS, O QUE FAZER?

As grandes metrópoles dividem suas áreas urbanas em Prefeituras Regionais, com toda infraestrutura como se município fossem.

Aos municípios médios e pequenos resta reformar totalmente seu formato de gestão. O poder público não tem por princípio gerar oportunidades para o trabalho, mas, condutor e animador dos empreendedores.

O que deveria ser regulamentado e limitante obrigatório, é por exemplo, uma pequeno município ter 8/10 ou12 secretarias. Jamais deveria ser permitido que Câmaras Municipais tenham mais do que 5 ou 7 vereadores, com limite de um auxiliar jurídico e outra para gestão da unidade. Para que serve um vice-prefeito remunerado? Remuneração do Prefeito, Vereadores e Funcionalismo estar condicionado e de conformidade com percentuais das receitas e produtividade do próprio município. Nada mais do que uma reunião intensiva semanal.

PLANEJAMENTO AMPLIADO E COMUM.

A Associação dos Municípios da Região Carbonífera – AMREC é formada por 12 municípios, região metropolitana com aproximadamente 500 mil residentes, regiões urbanas entre si não mais distantes de 15 a 30km.

Os Deputados Estaduais e Federais que representam cada uma das comunidades, são comuns a todos. O Governo do Estado é o mesmo. A gestão da AMREC em determinados temas já vem avaliando e decidindo de forma conjunta. É muito bom que seja assim, afinal, os temas são comuns à cada município, independentemente do seu tamanho, como: infraestrutura, logística, educação, segurança, saúde, meio ambiente e sanitário, abastecimento hídrico e elétrico, segurança, agricultura, turismo e cultura.

Formalmente não somos uma região metropolitana, mas, nada impede de se pensar, planejar e realizar como se fossemos. É mais racional, econômico e funcional.