Governo de Santa Catarina quer revisão das cotas de pesca da tainha ainda durante a safra de 2023

A temporada de pesca da tainha começou oficialmente nessa segunda-feira, dia 1. Apesar da expectativa positiva para a safra, os pescadores seguem insatisfeitos com a Portaria Interministerial nº 1 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente. O texto reduziu a quantidade permitida de tainhas a serem pescadas na modalidade de emalhe anilhado e proibiu a pesca industrial (cerco/traineira).

O Governo de Santa Catarina tem buscado alternativas reverter a decisão do Governo Federal. A expectativa é de que os patamares das cotas sejam regressados aos praticados em 2022. Uma das propostas da Secretaria de Pesca e Aquicultura é viabilizar a recomposição de tainhas pescadas por meio de um projeto de repovoamento liderado pelo laboratório de reprodução de tainha do Departamento de Aquicultura da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“Na última semana protocolamos o pedido de revisão da portaria no Ministério do Meio Ambiente. Um representante do ministério também esteve na UFSC conhecendo o projeto, que já teria capacidade de produzir 100 mil alevinos para repovoamento. Esta proposta está sendo analisada pelo Ministério de Meio Ambiente e prometeram nos dar um retorno o mais breve possível”, disse o secretário de Pesca e Aquicultura de Santa Catarina, Tiago Frigo.

Secretário Tiago Frigo no laboratório da UFSC - Foto: Paulo Henrique Santhias/SAR

Em 2022, era autorizada a captura de 830 toneladas de tainha na modalidade de emalhe anilhado, enquanto em 2023 este número passou para 460 toneladas. Já a modalidade industrial poderia pescar até o ano passado 600 toneladas do peixe e na atual temporada a cota foi zerada.

Frigo aponta que as cotas são válidas para o litoral Sul e Sudeste do Brasil. Ele destaca que todas as embarcações de pesca de emalhe anilhado e industrial com autorizações para a pesca da tainha são de Santa Catarina, o que impacta a economia do Estado.

A intenção é de que a revisão da portaria ocorra ainda na safra de 2023, já que as pescas nas modalidades de emalhe anilhado e industrial ainda não começaram. Confira o calendário abaixo:

Modalidade: Desembarcada ou não motorizada
Período: 1º de maio até 31 de dezembro

Modalidade: Emalhe anilhado
Período: 15 de maio até 31 de julho

Modalidade: Emalhe costeiro de superfície até 10 AB
Período: 15 de maio até 15 de outubro

Modalidade: Emalhe costeiro de superfície acima de 10 AB
Período: 15 de maio até 31 de julho

Modalidade: Cerco/Traineira
Período: 1º de junho até 31 de julho

O Governo de Santa Catarina também não descarta uma possível judicialização do assunto, caso não haja a revisão da portaria. “Só que esta decisão ainda está em fase de análise com a Procuradoria-Geral do Estado. Ainda não ingressamos com nenhuma ação judicial. Seguimos debatendo com o Governo Federal para encontrar uma solução”, frisou o secretário de Pesca e Aquicultura de Santa Catarina.