Mutirão Carcerário de Criciúma analisará condições dos detentos reclusos na cidade

Iniciou hoje o Mutirão Carcerário de Criciúma e, diferente do que acontece em outros municípios brasileiros, onde um dos principais objetivos da ação é agilizar o número de processos de detentos, na cidade do Sul catarinense a intenção é verificar a situação dos presos provisórios - ainda sem julgamento e condenação -, a concessão de progressão de regimes aos que já foram condenados, mas, principalmente, analisar as condições nas quais os detentos estão encarcerados, tanto no presídio Santa Augusta, como na penitenciária Regional Sul.

O mutirão é coordenado pela desembargadora Salete Silva Sommariva, e conta com o apoio do juiz da Vara Criminal e de Execução Penal da comarca de Criciúma, Rubens Salfer. Ele é coordenador regional do Mutirão Carcerário e participou de todos os mutirões realizados até agora em Santa Catarina. Conforme Salfer, "a cidade de Criciúma é pioneira em processos eletrônicos na execução penal, isso a nível nacional e até na América Latina, o que traz agilidade aos processos, descarta a necessidade da presença física dos profissionais de Direito nas unidades prisionais e diminui o volume de documentos".

O juiz acrescenta que, hoje, o maior problema da massa carcerária em Criciúma é a superlotação nas duas unidades prisionais. No entanto, Salfer lembra que não se trata de uma exclusividade do município, pois várias prisões em outras cidades catarinenses já estão interditadas em virtude do mesmo problema. A desembargadora Salete explica que, por esse motivo, os detentos de Criciúma serão ouvidos pelas equipes envolvidas no mutirão.

"Também temos apoio de outros juízes, servidores e assessores do grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário de Santa Catarina, além da OAB Criciúma, Defensoria Pública e Ministério Público. As equipes ouvirão em torno de 400 presos provisórios dos cerca de 1,3 mil detentos reclusos nas duas unidades prisionais da cidade que terão seus processos analisados. O objetivo é verificar com eles, dentro da legalidade, as reais condições do cárcere e possíveis irregularidades", destaca Salete.

Parte da equipe estará no presídio Santa Augusta e na penitenciária Regional Sul para ouvir os presos provisórios; já a outra ficará no Fórum de Criciúma para analisar os processos dos presos definitivos. A previsão de conclusão dos trabalhos é para sexta-feira, dia 23.