Justiça

Leilão arrecada R$ 340 mil para quitar parte da dívida com mineiros

Servidoras são denunciadas por se candidataram apenas para usufruir de licença remunerada

Contratação irregular de shows resulta em bloqueio de bens

Imóvel irregular utilizado por usuários de drogas é demolido

OAB reforça pedidos de estrutura física e pessoal

Todos convocados para o cadastro biométrico

Criciúma Construções e Prefeitura condenados a pagar indenização por danos morais

Justiça determinada regularização de loteamento clandestino

Ação cautelar garante comércio e supermercados fechados neste feriado

Projeto itinerante de assistência jurídica visita cinco cidades do Sul

Defensoria Pública da União atenderá em Urussanga

Palestra de Celso Bandeira encerra 18ª Conferência da Advocacia

'É preciso ser articulado', diz Alexandre Morais da Rosa, em análise da Lava-Jato

MP ingressa com ação para anular cessão de terreno público a empresa

Conferência Estadual da OAB reúne grande público na noite de estreia

Ministro do STJ vai palestrar na Unesc em setembro

Criciúma recebe Conferência Estadual da Advocacia

MPSC aperta cerco contra invasões de Áreas de Preservação Permanente

OAB entrega parecer pela aplicação definitiva do teto aos magistrados

Liminar impede município de emitir alvarás de construção na região do Farol

Grandes nomes do direito nacional participam de evento em Criciúma

Via liminar, supermercados e atacadistas fecham dia 4

Detran não pode tabelar preço mínimo para autoescola