Justiça

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Juíza representa criminalmente contra página no Facebook

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São João do Sul realiza leilão online e presencial

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Justiça
STF suspende decisão que bloqueou o WhatsApp

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Construtora é condenada por dano ambiental

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Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil

Bacia do Rio Araranguá
Conflito entre rizicultores e mineradora é solucionado

Ministério Público
Prefeito de Maracajá é condenado por não atender requisições do MPSC

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Defensoria Pública atende de graça população de baixa renda

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VÍDEO: Legislação incentiva corrupção, avalia advogado

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Defensoria Pública da União atenderá no Sul do Estado

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Divisão de bens passa a ter novos requisitos

Justiça
Síndrome da alienação parental: um risco às crianças
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Transexual ganha direito a cirurgia de mudança de sexo
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Empresa deve retirar resíduos depositados irregularmente
Criciúma
Sindisaúde aciona Hospital São José na Justiça
Nesta sexta
Defensoria Pública atenderá na Praça Nereu Ramos
Justiça
Bloqueio de contas da Prefeitura de Criciúma é suspenso
Rincão
Plataforma Entremares deve recuperar dunas
Imbituba
TJ confirma suspensão de extração de areia em dunas
Justiça
Decisão suspende entrega de criança à família biológica
Criciúma
MP desarquiva ação civil pública contra o mau cheiro no São Luiz
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Divisão de bens passa a ter novos requisitos

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Síndrome da alienação parental: um risco às crianças
Na Justiça
Transexual ganha direito a cirurgia de mudança de sexo
Procedimento deve ter início em dez dias
Treviso
Empresa deve retirar resíduos depositados irregularmente
Liminar obtida pelo MPSC prevê 30 dias para que os materiais sejam transferidos
Criciúma
Sindisaúde aciona Hospital São José na Justiça
Sindicato está cobrando o pagamento dos dias de greve aos funcionários
Nesta sexta
Defensoria Pública atenderá na Praça Nereu Ramos
A ação tem como foco principal o direito à saúde
Justiça
Bloqueio de contas da Prefeitura de Criciúma é suspenso
Dinheiro, no entanto, já foi enviado ao Hospital São José
Rincão
Plataforma Entremares deve recuperar dunas
Réus devem recuperar os danos causados na área de preservação permanente
Imbituba
TJ confirma suspensão de extração de areia em dunas
Mineradora extrai areia do local há mais de 20 anos
Justiça
Decisão suspende entrega de criança à família biológica
Possibilidade de adoção da criança era concreta, justificou a juíza
Criciúma
MP desarquiva ação civil pública contra o mau cheiro no São Luiz
Reunião envolveu autoridades e moradores do bairro